Licença SCM/SMP
Mooby opera sob licença Anatel ativa. Você opera sob nossa cobertura, sem processo público próprio.
001 · Compliance
Anatel resolvido .
A parte regulatória mais chata da telecom já está feita. Você opera como MVNO sob nossa licença, dentro do enquadramento técnico-comercial da Anatel — sem precisar abrir processo nem montar time jurídico.
002 · O que está incluso Quatro frentes,
Quatro frentes,
zero dor.
LGPD telecom
Retenção legal de dados de tráfego + LGPD aplicadas no painel — relatórios prontos pra inspeção.
Contratos carrier
MSAs com as hospedeiras já negociados. Sua MVNO entra como sub-revenda contratual.
MSA digital
Master Service Agreement assinado eletronicamente. Sem ida ao cartório, sem cópia física.
003 · Comparativo Tradicional
Tradicional
vs com Mooby.
| Item | Caminho tradicional | Com Mooby |
|---|---|---|
| Licença Anatel | 12-18 meses | Não precisa — já temos |
| Contrato com hospedeira | 6-12 meses + RFP | Imediato — sub-revenda |
| BSS / billing | R$ 2-5M + 12 meses | Incluso na plataforma |
| Equipe regulatória | 2-3 advogados FTE | Não precisa |
| Compliance LGPD telecom | DPO + 6 meses setup | Pronto no painel |
| Tempo até lançar | 18-24 meses | 30 dias |
| Setup inicial | R$ 20-50M | R$ 0 + rev share |
004 · FAQ jurídico Dúvidas
Dúvidas
frequentes.
Compilado das perguntas que jurídicos e fundadores mais fazem. Se a sua não estiver aqui, fala com nosso compliance.
Falar com jurídico 01 Mooby é uma MVNO ou MVNE?
Mooby opera como MVNE (Mobile Virtual Network Enabler). Temos licença SCM/SMP da Anatel, contratos com as hospedeiras e a plataforma BSS. Você se torna uma MVNO sub-revenda sob nossa cobertura regulatória.
02 Preciso de licença própria da Anatel?
Não. Como você opera sob nossa licença, não precisa abrir processo na Anatel. Quando seu volume justificar, podemos te ajudar a obter licença própria — mas isso é decisão sua, não obrigação.
03 E LGPD? Quem é o controlador dos dados dos meus clientes?
Você é o controlador dos dados dos SEUS clientes finais. Mooby é operador (data processor) — processa em seu nome conforme o MSA. Termos e fluxos de DSAR (Data Subject Access Request) estão no painel.
04 E a retenção legal de dados de tráfego?
Mooby retém os dados conforme exigência da Anatel (Marco Civil + regulamentação SCM/SMP). Você acessa via painel quando solicitado por autoridade competente. Pedidos judiciais passam pelo nosso jurídico primeiro.
05 Posso ter minha marca no chip e no app?
Sim. SIM físico vai embalado com sua marca. eSIM tem profile com seu nome comercial. App é compilado sob sua identidade visual, publicado nas lojas via nossa conta enterprise (ou na sua, se preferir).
06 Quanto tempo leva pra lançar?
30 dias é nossa meta realista do cadastro até o go-live público. Detalhamento em /onboarding/.
07 E se eu quiser migrar pra MVNO independente depois?
O MSA prevê janelas de saída. Você leva sua base de clientes (portabilidade massiva via Anatel) e pode contratar outra MVNE ou tirar sua licença própria. Sem multa, com prazo de 90 dias.
08 Quanto custa?
Setup R$ 0 nos primeiros 90 dias, depois rev share por linha ativa. Detalhamento via contato comercial — varia por volume, hospedeira e features ativadas.
09 Vocês atendem fora do Brasil?
Não. Mooby foca exclusivamente no mercado brasileiro. Anatel é nacional, hospedeiras são nacionais, MSA é em português. Internacional não está no roadmap.
10 Posso testar antes de assinar contrato?
Sim. Cadastre-se, abra o painel, explore tudo. Você só assina MSA quando estiver pronto pra começar provisioning real. Sandbox separado de produção.
005 · Próximo passo Quer ver o
Quer ver o
enquadramento?
Sessão de 45 min com nosso jurídico/regulatório. Trazemos o framework de compliance + cláusulas-padrão do MSA pra você levar pra sua área jurídica.